A criança em situação de vulnerabilidade no Brasil

Um olhar sobre a educação como locus de justiça social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46661/respublica.11453

Palabras clave:

Niños, educación, pobreza, vulnerabilidad, multiculturalismo, alfabetización

Resumen

Neste estudo, procuramos identificar à crianças que abandonam a escola, para se lançar precocemente ao mundo do trabalho, e o pouco alcance e efetividade das políticas públicas para acesso e permanência na escola. Portanto, objetivamos emergir a criança brasileira e nordestina, sobretudo do Rio Grande do Norte e do Maranhão, cerceada do direito à educação, assim, se configurando em uma maneira de vulnerabilidade e violência infantil. Concluímos que a vulnerabilidade da infância brasileira e nordestina se constitui, entre outros fatores, pela necessidade de a criança trabalhar precocemente e por consequente ausência aos bancos escolares. Tal forma de violência à criança deverá ser objeto de maior responsabilidade por parte do Estado no aprimoramento de políticas públicas para acesso e permanência à educação.

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Biografía del autor/a

Kilza Fernanda Moreira de Viveiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Prof. Dra. Kilza Fernanda Moreira de Viveiros (UFRN), doctora en Educación por la Universidad Federal de Rio Grande do Norte y máster en Pedagogía Profesional por el ISPET/Cuba/IFMA. Tiene experiencia en el campo de la Educación, con énfasis en Historia de la Educación, Historia y Política de la Educación Infantil, Fundamentos de la Educación y Pedagogía Social. Es profesora del curso de Pedagogía y del Programa de Postgrado en Educación de la UFRN. Sus investigaciones se centran en la historia de la educación y las prácticas socioculturales. Historia de las instituciones, Historia y política de los niños pobres. Historia de las relaciones de género, pedagogía social y educación, pobreza y desigualdad social.

Marlúcia Menezes de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profesora Titular del Centro de Educación-CE, UFRN; Profesora Titular del Curso de Postgrado en Educación Profesional, IFRN. Licenciada en Pedagogía (UFRN); Doctora en Educación: Historia y Filosofía de la Educación (PUC-São Paulo). Postdoctorado en Historia de la Educación en EHESS-París/FR y UFRJ/BR. Estancia de investigación en el Departamento de Teoría e Historia de la Educación-Facultad de Educación de Madrid (UCM). Experiencia en el campo de la Educación-Historia de la Educación, en las siguientes áreas: Historia de las prácticas socioeducativas de la Iglesia Católica y Prácticas socioeducativas formales y no formales. Sus investigaciones y publicaciones se centran principalmente en el ámbito de la educación no formal, en particular la educación popular, con libros y artículos publicados en este campo.

Citas

ARENDT, Hannah.(1991) As origens do totalitarismo. Anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, São Paulo.

BOURDIEU, P., & PASSERON, J.-C.(1077) Reproduction in education, society, and culture. CA: Sage. Beverly Hills.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura.(1996) LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF: Presidente da República, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

CARVALHO, Maria Eulina. (2000). P. Relações entre família e escola e suas implicações de gênero. In: Cadernos de Pesquisa (110). https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000200006

CUNHA, Francisca, SANTOS, Luiz, VIVEIROS, Kilza F. M. de., TAVARES, Andrezza & SOUZA, Ivanise. (2023). Autismo: desafios e possibilidades do comunicar para incluir. Observatorio de la Economía Latinoamericana. 21. 1994-2013. https://doi.org/10.55905/oelv21n4-015

CUNHA, Francisca & VIVEIROS, Kilza F. M. de., (2021). História do ensino superior no Rio Grande do Norte e a desigualdade de acesso. Research, Society and Development. 10. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20614

Evasão Escolar. In: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/11/25/risco-evasao-escolar-alunos-norte-nordeste.htm?cmpid=copiaecola

FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ, Juan Carlos, et al. (2023). Conductas de riesgo y programas de prevención en adolescentes institucionalizados. Cuadernos de RES PUBLICA en derecho y criminología. (2), 42–56. https://doi.org/10.46661/respublica.8286

FREIRE, Paulo. (1978). Pedagogia do Oprimido. 5.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2012) Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2019) População brasileira. Rio de Janeiro.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2021). População brasileira. Rio de Janeiro.

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. (2001). Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. 2. ed. Porto Alegre: Mediação.

LAFER, Celso, (2006). A Reconstrução dos Direitos Humanos- um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo: Companhia das Letras.

LEITE, José Yvan & PAIVA, Marlúcia & MEDEIROS NETA, Olivia & MARTÍNEZ-OTERO PÉREZ, Valentín. (2016). Editorial - Dossiê Educação Escolar e Social. HOLOS. 5. 1-2. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4654

MARTÍNEZ-OTERO PÉREZ, Valentín, & PAIVA, Marlúcia. (2019). Historia y formación del profesorado. Revista Educação em Questão. 57. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n54ID19515

MIRANDA, Vanessa & VIVEIROS, Kilza F M de. (2021). O ideal social da escola doméstica/RN - relatos de uma memória. Research, Society and Development. 10. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20675

PAIVA, Marlúcia. (2018). Educação popular no Rio Grande do Norte: A Campanha “de pé no chão também se aprende a ler”. Revista Iberoamericana de Educación. 76. 229-238. https://doi.org/10.35362/rie7602859

PAIVA, Marlúcia. (2017). La archidiócesis de Natal y las escuelas radiofónicas (Rio Grande do Norte, Brasil). Revista Iberoamericana de Educación. 75. 133-146. https://doi.org/10.35362/rie7501250

PAIVA, Marlúcia & MEDEIROS NETA, Olivia. (2014). A historicidade da cultura escolar nos eixos temáticos dos congressos brasileiros de história da educação (2000-2011). Linguagens, Educação e Sociedade. 40-51. https://doi.org/10.26694/les.v0i30.8710

SEN, Amartya. (2010) Desenvolvimento como liberdade. SP: companhia das letras.

SILVA, Eliana & Viveiros, Kilza F M de. (2017). Representações sociais de pobreza construídas pelos cursistas da Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social realizada no Rio Grande do Norte: primeiros resultados. Educar em Revista. 35-54. https://doi.org/10.1590/0104-4060.51389

TELLES, Vera da Silva. (2013). Pobreza e cidadania. 2. ed. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Sociologia da FFLCH-USP/Editora 34.

VIVEIROS, Kilza F. M. de. (2011) O Instituto de Assistência à Infância: saúde e educação da criança maranhense (1911-1922) . 2011. 182p.Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Educação. Natal, RN.

VIVEIROS, Kilza. (2016). A assistência à infância pobre. HOLOS. 5. 13-21. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4686

VIVEIROS, Kilza F M de. (2019). A educação básica e a infância pobre no processo de acesso e permanência na escola. In: Humanidades & Inovação. v. 6 n. 18 (2019): Educação, Pobreza e Desigualdades Sociais: Interlocuções entre Currículo e Ensino/Ensaios.

VIVEIROS, Kilza. F. M. de. (2020). Educação, direitos humanos e formação de professores: reflexões e proposições. Cadernos de Pesquisa, 27(4), 8–28. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v27n4p8-28

VIVEIROS, Kilza F M de & MENEZES DE PAIVA, Marlúcia (2022). El niño en situación de vulnerabilidad en el nordeste de brasil, y su relación con la educación y el trabajo. AlmaMater. Cuadernos de Psicosociobiología de la Violencia: Educación y Prevención, nº 3, Dykinson. https://doi.org/10.14679/1750

VIVEIROS, K. F. M. de. (2023). Educação, pobreza e desigualdades sociais: estudos comparados na íbero-américa. HOLOS, 2(39). https://doi.org/10.15628/holos.2023.15128

VIVEIROS, Kilza F M de. (2024). O acesso e permanência à escola como estratégia de diminuição das desigualdades sociais e de gênero: um olhar para o feminino. HOLOS. https://doi.org/10.15628/holos.2024.17442

Publicado

2025-01-25

Cómo citar

Moreira de Viveiros, Kilza Fernanda, y Marlúcia Menezes de Paiva. 2025. «A criança Em situação De Vulnerabilidade No Brasil: Um Olhar Sobre a educação Como Locus De justiça Social». Cuadernos De RES PUBLICA En Derecho Y criminología, n.º 5 (enero):1-10. https://doi.org/10.46661/respublica.11453.