Migration policies and institutional frameworks. Development and evolution in Portugal

Authors

DOI:

https://doi.org/10.13128/ccselap-19987

Keywords:

Cultural Diversity, Institutional Frameworks, Migration polices

Abstract

Portugal has been recognised internationally for implementing migrant friendly policies, occupying the first place in the UN Report and second in MIPEX. Yet, there are several questions to be raised regarding the recognition and valorisation of diversity and difference. In this paper we take a historical approach to analyse how migration policies have been conceived and evolved in Portugal. The methodological approach includes documental analysis and secondary sources.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Alto Comissariado para as migrações - ACM (2014), Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade - RMAD; <http://www.acm.gov.pt/-/rede-de-municipi-os-amigos-dos-imigrantes-e-da-diversidade->.

Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. - ACIDI (2010), II Plano para a Integração dos Imigrantes 2010-2013.

Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas - ACIME (2007), Plano para a Integração dos Imigrantes 2007-2009, 46, 1.

Alto Comissariado para as migrações - ACM (2015), Plano estratégico para as migrações 2015-2020.

Araújo, S. (2008), Contributos para uma Educação para a Cidadania:Professores e Alunos em Contexto Intercultural, ACIDI, Lisboa.

Bäckström, B., Castro-Pereira, S. (2012), "The migration issue and coexistence strategies of different cultures in Portugal", em REMHU : Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, 20(38), pp. 83-100; https://doi.org/10.1590/S1980-85852012000100006

Baganha, M. I. (2005), "Política de imigração: A regulação dos fluxos", em Revis-ta Crítica de Ciências Sociais, 73, pp. 29-44; <https://estudogeral.sib.uc.pt/bit-stream/10316/10904/1/Pol%C3%ADtica%20de%20imigração%20a%20regulação%20dos%20fluxos.pdf>. https://doi.org/10.4000/rccs.952

Baganha, M. I., Góis, P. (1998), "Migrações internacionais de e para Portugal: o que sabe-mos e para onde vamos?", em Revista Crítica de Ciências Sociais, 52-53, pp. 229-280.

Castelo, C. (2011), O modo português de estar no mundo": o luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa: 1933-1961, Edições Afrontamento, Porto.

Castro, A. G. de. (2011), "A política de imigração portuguesa e a relação bilateral entre Portugal e Brasil no Governo Lula", em Revista Eletrônica Interdisciplinar, 2(6); <http://revista.univar.edu.br/index.php/interdisciplinar/article/view/131>.

Council of Europe. (2008), White Paper on Intercultural Dialogue. Living Together as Equals in Dignity.

Fonseca, M. L., Goracci, M. (eds) (2007), Mapa de boas práticas - acolhimento e integração de imigrantes em portugal, ACIDI, I.P., OIM, Lisboa.Grassi, M. (2008), "Portugal na Europa e a questão migratória: associativismo e integração de jovens de origem africana em Portugal", em Intinerários - A Investigação Nos 25 Anos Do ICS, (Impresa de Ciências Sociais), pp. 749-768.

Hammar, T. (1985), European Immigration Policy: A Comparative Study, Cambridge University Press, Cambridge (UK). https://doi.org/10.1017/CBO9780511898143

Hollinger, D. A. (1995), Postethnic America: Beyond Multiculturalism (10th Anniversary, Revised & Updated edition), Basic Books, New York.

Horta, A. P., Gonçalves de Oliveira, M. P. (2014), Integration Polices - Portugal Country Report (INTERACT RR 2014/18), Robert Schuman Centre for Advanced Studies.

Machado, I. J. de R. (2003), Cárcere Público : processos de exotização entre imigrantes brasileiros no Porto, Portugal, Campinas.

Maeso, S., Araújo, M. (2013), "A quadratura do círculo: anti(racismo), imigração e a(s) política(s) da integração em Portugal nos anos 2000", em Oficinas Do Ces, 407; <http://www.ces.uc.pt/publicacoes/oficina/ficheiros/9556_Oficina_do_CES_407.pdf>.Money, J. (N/D), "Comparative Immigration Policy", in Comparative Immigration Policy; <http://www.isacompss.com/info/samples/comparativeimmigrationpolicy_sample.pdf>.

Oliveira, C. R. (2004), Estratégias empresariais de imigrantes em Portugal, Vol. 10, ACIME, Lisboa.

Oliveira, N. (2001), Portugal: País de imigração. A Política de um Imaginário, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa.

Ovalle-Bahamón, R. (2003), "The Wrinkles of Decolonisation and Nationness: White Angolans as Retornados in Portugal", in A. L. Smith (ed.), Europe's Invisible MigrantsAmesterdam University Press, Amesterdam, pp. 147-168.

Padilla, B. (2006a), "Integração dos «imigrantes brasileiros recém chegados» na Sociedade Portuguesa : Problemas e Possibilidades", em I. J. de R. Machado (ed.), Um Mar de Identidades : Imigração brasileira em Portugal, UFSC, São Carlos, pp. 19-42.

____________ (2006b), "Redes Sociales de los brasileiros recién llegados a portugal: Solidariedade étnica ou empatia étnica", in Revista Alternativas, Cuadernos de Trabajo Social, 14, pp. 49-61. https://doi.org/10.14198/ALTERN2006.14.4

____________ (2007), "Acordos bilaterais e legalização: o impacte na integração dos imigrantes brasileiros em Portugal", em J. Malheiros (ed.), A imigração brasileira em Portugal Jorge Malheiros, Lisboa, pp. 113-135.

Padilla, B., Azevedo, J., & Olmos-Alcaraz, A. (2015), "Superdiversity and conviviality: exploring frameworks for doing ethnography in Southern European intercultural cities",. Ethnic and Racial Studies, 38 (4), pp. 621-635; https://doi.org/10.1080/01419870.2015.980294

Padilla, B., Hernández-Plaza, S., Ortiz, A. (2012), "Avaliando as boas práticas em saúde e migrações em Portugal: teoria, prática e política", em Forum Sociológico. Série II, (22), pp. 33-41; https://doi.org/10.4000/sociologico.550

Padilla, B., Ortiz, A. (2012), "Fluxos migratórios em Portugal: do boom migratório à desaceleração no contexto de crise. Balanços e desafios", em REMHU : Revista Interdisciplinar Da Mobilidade Humana, 20 (39), pp. 159-184; https://doi.org/10.1590/S1980-85852012000200009

____________ (2014), "Construção das identidades de jovens de origem imigrante em Europa: resultados dum projeto europeu", em Revista REMHU XXI, 42, pp. 133-158. https://doi.org/10.1590/S1980-85852014000100009

Peixoto, J. (2007), "Tráfico, contrabando e imigração irregular: os novos contornos da imigração brasileira em Portugal", em Sociologia, Problemas E Práti-cas, 53, pp. 71-90; <http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S0873-65292007000100004&script=sci_arttext>.

Peixoto, J., Oliveira, I., Azevedo, J., et al. (eds). (2016), Regresso ao Futuro - A Nova Emi-gração e a Sociedade Portuguesasa, Gradiva, Lisboa. https://doi.org/10.7458/SPP2016817155

Peixoto, J., Sabino, C., Abreu, A. (2009), "Immigration Policies in Portugal: Limits and Compromise in the Quest for Regulation", in European Journal of Migration & Law, 11 (2), pp. 179-197; https://doi.org/10.1163/157181609X440022

Pires, R. (2003), Migrações e integração: teoria e aplicações à sociedade portuguesa, Celta Editora, Oeiras.

Pires, R. P., Pereira, C., Azevedo, J., et al. (2015), Emigração Portuguesa - Relatório Estatístico 2015, Observatório da Emigração e Rede Migra, CIES-IUL, ISCTE-IUL e DGACCP, Lisboa. https://doi.org/10.15847/CIESOEMRE022015

Sabino, C., Abreu, A., Peixoto, J. (2010), "The making of polices of immigration control in Portugal", in Socius Working Paper, 2, pp. 1-41. <http://pascal.iseg.utl.pt/~socius/publicacoes/wp/WP_2_2010.pdf>.

Sabino, C., Peixoto, J. (2009), "Portugal: Immigration, the labour market and policy in Portugal: trends and prospects", in IDEA Working Paper, 6; <http://www.idea6fp.uw.edu.pl/pliki/WP6_Portugal.pdf>.

Salim, I. (2008), Os meios de comunicação étnicos em Portugal - Dinâmica organizacional dos media das comunidades imigrantes, ACIDI, I.P, Lisboa.

Santos, V. (2004), O discurso oficial do estado sobre a emigração dos anos 60 a 80 e a imigração dos anos 90 à actualidade, ACIDI, I.P., Lisboa.

Serviços de Estrangeiros e Fronteiras - (SEF) (2015), Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (Relatório Anula de Imigração), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Lisboa.

Treaty on friendship, cooperation and consultation between the Federative Republic of Brazil and the Portuguese Republic, 2002.

Decree-Law 264B/81

Law 31/81

Law 37/81 (New Nationality Law)

Decree-Law 212/92

Decree-Law 59/93

Decree-Law 17/96

Law 50/1996

Decree-Law 244/1998

Decree-Law 4/2001

Decree-Law 251/2002

Law 34/2003

Regulatory-Decree nº 6/2004

Law 2/2006

Law 23/2007 (Foreigner Law)

Law 23/2007

Decree-Law 167/2007

Decree-Law 22/11

Law 29/2012

Law-Decree 31/2014

Downloads

Published

2016-12-20

How to Cite

Padilla, B., & França, T. (2016). Migration policies and institutional frameworks. Development and evolution in Portugal. Comparative Cultural Studies: European and Latin American Perspectives, 1(1), 37–52. https://doi.org/10.13128/ccselap-19987

Issue

Vol. 1 No. 1 (2016)

Section

Monograph

License

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

This licence allows third parties to share (copy and redistribute the material in any medium or format) and adapt (remix, transform and create from the material for any purpose, including commercial purposes), provided that authorship and first publication in this journal (The Journal, DOI of the work) is acknowledged, a link to the licence is provided, and it is stated whether changes have been made to the work.