A criança em situação de vulnerabilidade no Brasil

Um olhar sobre a educação como locus de justiça social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46661/respublica.11453

Palavras-chave:

Criança, educação, pobreza, vulnerabilidade, multiculturalidade, alfabetização

Resumo

Neste estudo, procuramos identificar à crianças que abandonam a escola, para se lançar precocemente ao mundo do trabalho, e o pouco alcance e efetividade das políticas públicas para acesso e permanência na escola. Portanto, objetivamos emergir a criança brasileira e nordestina, sobretudo do Rio Grande do Norte e do Maranhão, cerceada do direito à educação, assim, se configurando em uma maneira de vulnerabilidade e violência infantil. Concluímos que a vulnerabilidade da infância brasileira e nordestina se constitui, entre outros fatores, pela necessidade de a criança trabalhar precocemente e por consequente ausência aos bancos escolares. Tal forma de violência à criança deverá ser objeto de maior responsabilidade por parte do Estado no aprimoramento de políticas públicas para acesso e permanência à educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Kilza Fernanda Moreira de Viveiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Profª Drª Kilza Fernanda Moreira de Viveiros (UFRN), Possui doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrado em pedagogia profissional pelo ISPET/Cuba/IFMA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação, História e Política da Educação Infantil, Fundamentos da Educação e Pedagogia Social. Atua na docência do curso de Pedagogia e do Programa de pós-graduação em educação da UFRN. Desenvolve pesquisa na área de História da educação e práticas sócio-culturais. História das instituições, História e políticas da infância pobre. História das relações de gênero, Pedagogia social e Educação, pobreza e desigualdade social.

Marlúcia Menezes de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora titular do Centro de Educação-CE, da UFRN; Professora Permanente da Pós-Graduação em Educação Profissional, do IFRN. Graduação em Pedagogia (UFRN); Doutorado em Educação: História e Filosofia da Educação (PUC-São Paulo). Pós-Doutorado em História da Educação, na EHESS-Paris/FR e UFRJ/BR. Estágio de pesquisa no Departamento de Teoria e Historia de la Educación-Faculdade de Educação de Madrid (UCM). Experiência na área de Educação-História da Educação, nos temas: História das práticas socioeducativas da Igreja Católica e Práticas sócio educativas, formais e não-formais. Suas pesquisas e publicações ocorrem, prioritariamente, na área da educação não formal, particularmente, educação popular, com livros e artigos publicados nesse campo temático.

Referências

ARENDT, Hannah.(1991) As origens do totalitarismo. Anti-semitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, São Paulo.

BOURDIEU, P., & PASSERON, J.-C.(1077) Reproduction in education, society, and culture. CA: Sage. Beverly Hills.

BRASIL. Ministério de Educação e Cultura.(1996) LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF: Presidente da República, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

CARVALHO, Maria Eulina. (2000). P. Relações entre família e escola e suas implicações de gênero. In: Cadernos de Pesquisa (110). https://doi.org/10.1590/S0100-15742000000200006

CUNHA, Francisca, SANTOS, Luiz, VIVEIROS, Kilza F. M. de., TAVARES, Andrezza & SOUZA, Ivanise. (2023). Autismo: desafios e possibilidades do comunicar para incluir. Observatorio de la Economía Latinoamericana. 21. 1994-2013. https://doi.org/10.55905/oelv21n4-015

CUNHA, Francisca & VIVEIROS, Kilza F. M. de., (2021). História do ensino superior no Rio Grande do Norte e a desigualdade de acesso. Research, Society and Development. 10. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20614

Evasão Escolar. In: https://educacao.uol.com.br/noticias/2021/11/25/risco-evasao-escolar-alunos-norte-nordeste.htm?cmpid=copiaecola

FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ, Juan Carlos, et al. (2023). Conductas de riesgo y programas de prevención en adolescentes institucionalizados. Cuadernos de RES PUBLICA en derecho y criminología. (2), 42–56. https://doi.org/10.46661/respublica.8286

FREIRE, Paulo. (1978). Pedagogia do Oprimido. 5.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2012) Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2019) População brasileira. Rio de Janeiro.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2021). População brasileira. Rio de Janeiro.

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. (2001). Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. 2. ed. Porto Alegre: Mediação.

LAFER, Celso, (2006). A Reconstrução dos Direitos Humanos- um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo: Companhia das Letras.

LEITE, José Yvan & PAIVA, Marlúcia & MEDEIROS NETA, Olivia & MARTÍNEZ-OTERO PÉREZ, Valentín. (2016). Editorial - Dossiê Educação Escolar e Social. HOLOS. 5. 1-2. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4654

MARTÍNEZ-OTERO PÉREZ, Valentín, & PAIVA, Marlúcia. (2019). Historia y formación del profesorado. Revista Educação em Questão. 57. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2019v57n54ID19515

MIRANDA, Vanessa & VIVEIROS, Kilza F M de. (2021). O ideal social da escola doméstica/RN - relatos de uma memória. Research, Society and Development. 10. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i12.20675

PAIVA, Marlúcia. (2018). Educação popular no Rio Grande do Norte: A Campanha “de pé no chão também se aprende a ler”. Revista Iberoamericana de Educación. 76. 229-238. https://doi.org/10.35362/rie7602859

PAIVA, Marlúcia. (2017). La archidiócesis de Natal y las escuelas radiofónicas (Rio Grande do Norte, Brasil). Revista Iberoamericana de Educación. 75. 133-146. https://doi.org/10.35362/rie7501250

PAIVA, Marlúcia & MEDEIROS NETA, Olivia. (2014). A historicidade da cultura escolar nos eixos temáticos dos congressos brasileiros de história da educação (2000-2011). Linguagens, Educação e Sociedade. 40-51. https://doi.org/10.26694/les.v0i30.8710

SEN, Amartya. (2010) Desenvolvimento como liberdade. SP: companhia das letras.

SILVA, Eliana & Viveiros, Kilza F M de. (2017). Representações sociais de pobreza construídas pelos cursistas da Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social realizada no Rio Grande do Norte: primeiros resultados. Educar em Revista. 35-54. https://doi.org/10.1590/0104-4060.51389

TELLES, Vera da Silva. (2013). Pobreza e cidadania. 2. ed. São Paulo: Programa de Pós Graduação em Sociologia da FFLCH-USP/Editora 34.

VIVEIROS, Kilza F. M. de. (2011) O Instituto de Assistência à Infância: saúde e educação da criança maranhense (1911-1922) . 2011. 182p.Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Educação. Natal, RN.

VIVEIROS, Kilza. (2016). A assistência à infância pobre. HOLOS. 5. 13-21. https://doi.org/10.15628/holos.2016.4686

VIVEIROS, Kilza F M de. (2019). A educação básica e a infância pobre no processo de acesso e permanência na escola. In: Humanidades & Inovação. v. 6 n. 18 (2019): Educação, Pobreza e Desigualdades Sociais: Interlocuções entre Currículo e Ensino/Ensaios.

VIVEIROS, Kilza. F. M. de. (2020). Educação, direitos humanos e formação de professores: reflexões e proposições. Cadernos de Pesquisa, 27(4), 8–28. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v27n4p8-28

VIVEIROS, Kilza F M de & MENEZES DE PAIVA, Marlúcia (2022). El niño en situación de vulnerabilidad en el nordeste de brasil, y su relación con la educación y el trabajo. AlmaMater. Cuadernos de Psicosociobiología de la Violencia: Educación y Prevención, nº 3, Dykinson. https://doi.org/10.14679/1750

VIVEIROS, K. F. M. de. (2023). Educação, pobreza e desigualdades sociais: estudos comparados na íbero-américa. HOLOS, 2(39). https://doi.org/10.15628/holos.2023.15128

VIVEIROS, Kilza F M de. (2024). O acesso e permanência à escola como estratégia de diminuição das desigualdades sociais e de gênero: um olhar para o feminino. HOLOS. https://doi.org/10.15628/holos.2024.17442

Downloads

Publicado

2025-01-25

Como Citar

Moreira de Viveiros, Kilza Fernanda, e Marlúcia Menezes de Paiva. 2025. «A criança Em situação De Vulnerabilidade No Brasil: Um Olhar Sobre a educação Como Locus De justiça Social». RES PUBLICA Cadernos De Direito E Criminologia, n. 5 (Janeiro):1-10. https://doi.org/10.46661/respublica.11453.

Edição

N.º 5 (2025): Cuadernos de RES PUBLICA en derecho y criminología

Secção

Artículos

Licença

Direitos de Autor (c) 2025 Kilza Fernanda Moreira de Viveiros, Marlúcia Menezes de Paiva

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.