As regras da guerra na pós-modernidade

O direito internacional humanitário cego na Palestina

Resumo

O conflito palestino-israelita é um dos conflitos mais complexos e prolongados da história contemporânea, com profundas consequências e implicações políticas, sociais e humanitárias. Este documento analisa o contexto jurídico do conflito israelo-palestiniano, com base no estudo dos diversos instrumentos utilizados pela comunidade jurídica internacional, especialmente as resoluções com validade internacional reconhecida, como as que têm origem nas Nações Unidas e outras organizações internacionais, e numa análise exaustiva dos principais acontecimentos e eventos que marcaram o conflito, como as normas do direito internacional humanitário. As duas catástrofes ou Nakba sofridas pelo povo palestino, a primeira em 1948, que representou a primeira deslocação forçada de pessoas no âmbito da sangrenta guerra que atualmente assola a Palestina, revelaram a ineficácia do direito da guerra ou do direito internacional humanitário. O presente documento pretende analisar os obstáculos que impedem a aplicação efetiva destas normas na situação atual que estamos a testemunhar na Palestina.