Política de deteção de plágio
Todos os manuscritos recebidos pela revista «Cuadernos de RES PUBLICA em Direito e Criminologia» são submetidos a procedimentos de verificação da originalidade antes de se iniciar, quando aplicável, o processo de avaliação por pares. A deteção de coincidências não implica necessariamente a existência de plágio, uma vez que determinadas coincidências podem corresponder a terminologia especializada, citações corretamente atribuídas, referências bibliográficas ou outras expressões inevitáveis.
A revista utiliza a ferramenta «Turnitin» para a deteção de semelhanças, com o objetivo de identificar possíveis casos de plágio, publicação redundante, autoplagio ou outras formas de utilização inadequada de conteúdos previamente publicados. Os relatórios obtidos através desta ferramenta são analisados pela equipa editorial e não constituem, por si só, uma decisão automática sobre a aceitação ou rejeição do manuscrito.
Protocolo de atuação em caso de plágio
Se, após a verificação de plágio através da ferramenta «Turnitin», forem detetadas coincidências em cada estudo, estas serão analisadas em pormenor pela equipa editorial. Após essa análise, será tomada uma decisão final. Nos casos de plágio confirmado ou de outras práticas indevidas graves, a revista poderá adotar as medidas editoriais correspondentes, incluindo a rejeição do manuscrito ou, quando for o caso, a correção ou retratação de um trabalho já publicado. Caso se determine a existência de plágio, o/a autor/a será contactado/a para que, de acordo com as conclusões, proceda à correção ou, na sua falta, o trabalho será rejeitado.
Entende-se por plágio a utilização de palavras, ideias, trabalhos, dados de terceiros, imagens ou outros conteúdos de autoria alheia sem a devida citação. Além disso, será considerada fraude científica a falsificação de dados e qualquer ato que viole os direitos de autor e a propriedade intelectual. O plágio, em qualquer das suas formas; a publicação repetida de um artigo; ou a falsificação ou invenção de dados da investigação, o autoplagio sem citar a fonte, a publicação múltipla ou redundante, bem como a invenção ou manipulação de dados, constituem faltas graves de ética e serão considerados fraudes científicas, sendo o trabalho rejeitado para avaliação e eventual publicação.
Como a revista tratará as queixas, reclamações e recursos
Em caso de conflito, queixa ou recurso, a equipa editorial da Cuadernos de RES PUBLICA em direito e criminologia solicitará ao autor as explicações e provas pertinentes para a sua resolução. As queixas, reclamações e recursos serão tratados pela equipa editorial. Se houver suspeitas fundamentadas de incumprimento das normas éticas do presente Código, a Direção da Revista procederá imediatamente à investigação do assunto. Para o efeito, poderá consultar o Conselho Editorial, bem como solicitar o seu parecer. Se necessário, a revista proporá dois avaliadores externos, diferentes dos que já tenham atuado, para que emitam o seu parecer.
Caso o/a Diretor/a da Revista considere, em última instância, que um/uma autor/a ou autores/as infringiram as normas éticas de publicação da Revista, este/esta reserva-se o direito de impor sanções, tais como a não aceitação de futuros manuscritos que o/a autor/a ou autores/as venham a apresentar, a rejeição da publicação de manuscritos do autor ou autores em processo de avaliação, bem como a retirada ou a correção do trabalho publicado pelo autor ou autores na Revista.
A Direção da Revista, com o eventual aconselhamento do Conselho Editorial e do Conselho Consultivo, decidirá se é necessária a retirada do trabalho da Revista ou se basta uma correção do mesmo. Caso a reclamação resulte na desautorização de um trabalho já publicado, a revista publicará a notícia no seu próprio site, informando sobre a desautorização e mencionando as razões de tal medida.
Além disso, se as suspeitas fundamentadas sobre o incumprimento das normas éticas do presente Código recair sobre algum membro do Conselho Editorial ou do Conselho Consultivo, a Direção da Revista procederá imediatamente à investigação do assunto, podendo contar com o aconselhamento do Conselho Editorial e/ou do Conselho Consultivo, sem a participação do membro ou dos membros afetados desses órgãos.
Se o/a Diretor/a da Revista considerar, em última instância, que um ou mais membros do Conselho Editorial ou do Conselho Consultivo infringiram estas normas éticas, poderá tomar as medidas necessárias, entre as quais poderá estar a sua demissão imediata.
Todas as reclamações ou sugestões do público leitor ou dos autores devem ser enviadas para o endereço de e-mail da revista. Da mesma forma, a equipa editorial responsável por cada número ou a coordenação deve responder com celeridade às sugestões ou reclamações através do endereço de e-mail da Cuadernos de RES PUBLICA em direito e criminologia (respublica@upo.es).
A equipa editorial estará sempre à disposição dos autores para qualquer discussão editorial posterior à publicação, sendo estudados em cada caso os passos a seguir e sempre de comum acordo. A revista Cuadernos de RES PUBLICA em direito e criminologia adere ao código de boas práticas científicas aprovado pelo CSIC em março de 2010 e aos acordos de boas práticas adotados pelo Committee on Publication Ethics (COPE).
